Brant Assessoria Contábil e Jurídica LTDA


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ECONOMIA - Atividade econômica cresce 0,91% no terceiro trimestre... A atividade econômica registrou crescimento no terceiro trimestre neste ano, segundo o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), divulgado hoje (14) pelo Banco Central (BC). No terceiro trimestre deste ano, o índice apresentou alta de 0,91% comparado ao período anterior. O resultado considera dados dessazonalizados, ajustados p...

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ECONOMIA - Black Friday: aumento das vendas em novembro pode facilitar renovação de estoques para o Natal... A Black Friday é, atualmente, a segunda data mais importante para o comércio brasileiro – perdendo apenas para o Natal na mensuração do impacto econômico para o setor. A expectativa para novembro 2019 é de crescimento de 7% no faturamento real do comércio eletrônico em relação ao mesmo mês do ano passado, se...

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TRABALHISTA - Entenda as novas regras para gorjeta, segundo MP do programa Verde Amarelo... São Paulo – Na terça-feira, dia 12, foi publicada  medida provisória (MP)  do governo federal com uma série de alterações nas leis trabalhistas, com destaque para o  programa Verde Amarelo , um incentivo para contratação de jovens entre 18 e 29 anos sem nenhuma experiência de emprego. Entre as...

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TRABALHISTA - Ponto a Ponto: Entenda o Contrato de Trabalho verde e amarelo... Na última terça-feira, 12, foi publicada a Medida Provisória 905/2019, que cria o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo com o objetivo de gerar novos postos de trabalho para jovens entre 18 e 29 anos de idade, com registro do primeiro emprego em CTPS.   Para o diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos, a proposta...

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TRABALHISTA - PIS/Pasep: Pagamento de Abono para nascidos em novembro começa nesta quinta... A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil começam a pagar nesta quinta-feira, 14, mais um lote do abono salarial do PIS/Pasep do calendário 2019-2020. O benefício vale para  os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em novembro e para os servidores públicos que tem final da inscrição 4. O valor do abono é associado ...

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EMPRESARIAL - Empresário poderá realizar abertura de filiais em diferentes estados, diretamente na junta comercial da matriz, pagando taxa única... A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), gerida pela Receita Federal, implantou funcionalidade que passou a permitir a abertura, alteração ou baixa de filiais a partir da junta comercial da matriz. Até pouco tempo, a abertura de filiais em outros estados era um processo d...

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ECONOMIA - Brasileiro está mais otimista em relação ao consumo... O brasileiro, de modo geral, está mais otimista com a capacidade de fazer compras para casa, com as finanças pessoais e com o padrão de vida. É o que mostra a pesquisa Expectativa dos Brasileiros com o Cenário Político & Social, realizada pela parceria entre a Associação Nacional das Instituições de Crédi...

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ECONOMIA - Setor de serviços cresce 1,2% em setembro... O volume de serviços prestados subiu 1,2% em setembro ante agosto, na série com ajuste sazonal, segundo os dados da Pesquisa Mensal de Serviços, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No mês anterior, o resultado foi revisto de uma queda de 0,2% para recuo de 0,1%. O resultado ficou acima do teto das estimativas d...

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TRABALHISTA - MP extingue multa adicional de 10% do FGTS que ia para União... O governo extinguiu a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de demissões sem justa causa. A decisão faz parte da Medida Provisória 905, que criou o Programa Verde e Amarelo, voltado para a criação de empregos para os jovens. A MP foi publicada na edição de hoje (12) do D...

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ECONOMIA - Agências Bancárias poderão abrir aos Sábados... A Medida Provisória 905/16, conhecida como verde e amarela que incentiva a contratação de jovens também altera a jornada de trabalho dos bancários. O texto permite que agências bancárias passem a abrir aos sábados. A MP passa a definir que apenas os caixas de bancos terão direito a jornada de trabalho de seis...

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TRABALHISTA - Novas funcionalidades deixam o eSocial Web Doméstico ainda mais simples... O módulo web doméstico passou por grandes mudanças a partir de hoje (11). O usuário poderá contar com diversas novas ferramentas que prometem facilitar ainda mais a vida de...

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TRABALHISTA - Tudo o que você precisa saber sobre o programa de geração de empregos... O governo federal anunciou nesta segunda-feira, 11, o programa verde e amarelo que tem como objetivo gerar 1,8 milhão de empregos de até um salário mínimo até 2022. O projeto incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos que não tem experiência formal de trabalho. Empregos para jovens O pacote de...

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TRABALHISTA - STF mantém decisão que proíbe gestantes em atividade insalubre... Por unanimidade e em ambiente virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a decisão, tomada em maio pelo plenário, que proíbe o trabalho de gestantes em atividades com qualquer grau de insalubridade. Também de modo unânime, os ministros decidiram sequer apreciar, por questões pro...

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TRABALHISTA - Novas alíquotas de contribuição à Previdência valem em março de 2020... O Congresso Nacional promove nesta terça-feira (12), às 10h, sessão solene para promulgar a reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de 2019), que teve origem na PEC 6/2019, instituindo novas alíquotas de contribuição para a Previdência, além da exigência de idade mínima para que homens e ...

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TRABALHISTA - INSS: Segurado tem prazo para sacar benefício no banco... O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alerta aos segurados que fiquem atentos ao prazo para sacar os benefícios na rede bancária: se não forem sacados até 60 dias após a data marcada para o seu pagamento são devolvidos pelo banco ao INSS. Para regularizar a situação, o beneficiário deve solicitar o...

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