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ECONOMIA - Atividade econômica cresce 1,15% em 2018... A economia brasileira cresceu 1,15% em 2018. É o que mostra o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), divulgado hoje (15). No último trimestre do ano, comparado ao período anterior, o crescimento ficou em 0,20%, de acordo com dado dessazonalizado (ajustado para o período). O quarto trimestre comparado a igual período de ...

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TRIBUTÁRIO - Simples Nacional - Cuidados com a distribuição de lucros... SIMPLES NACIONAL – CUIDADOS COM A DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS É expediente comum em Microempresas e Empresas de Pequeno Porte a retirada de lucros por parte dos sócios, pois estas podem ser beneficiadas com a isenção do imposto de renda e não sofrem a incidência de contribuição previdenciária, ao ...

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TRABALHISTA - Direito de imagem de atleta profissional não é salário, decide Carf... A 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais anulou uma autuação fiscal que se baseava no entendimento de que o direito de imagem do atleta não pode ser transferido para Pessoa Jurídica por se tratar de direito personalíssimo....

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EMPRESARIAL - Receita Federal alerta empregadores do grupo 2 para o cumprimento da 4ª fase do eSocial... Nessa fase haverá a substituição da GFIP para recolhimento de Contribuições Previdenciárias referente a competência de abril/2019 Após o fechamento da primeira folha de pagamento na nova sistemática do eSocial, as empresas de médio porte definidas como 2º grupo, cujo faturamento ficou entre R$ 4,8 milhões...

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EMPRESARIAL - 5 vantagens em ser um Microempreendedor Individual (MEI)... Se você pretende empreender mais ainda não possui todo o dinheiro que seria preciso par abrir uma empresa, tenho uma boa notícia, você pode ser um  Microempreendedor Individual . Esse benefício foi criado para aqueles que tem o sonho de empreender, mas ainda não dispõe de re...

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PREVIDENCIÁRIO - INSS: Aposentadoria terá idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 para homens... O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, anunciou nesta quinta-feira, 14/02, que o presidente Jair Bolsonaro “bateu o martelo” sobre as idades mínimas de aposentadoria na proposta de reforma da Previdê...

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TRIBUTÁRIO - IR 2019 – Como se organizar para prestar as contas ao Leão... São Paulo, 14 de fevereiro de 2019  – Tenha você se dado conta ou não, a temporada para a entrega da declaração de imposto de renda já deve começar dentro de duas semanas, no início de março. Para quem pensa em entregar a declaração logo no início, é importante começar o quanto a...

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ECONOMIA - Construção projeta 1 milhão de empregos... Atingido em cheio pelas investigações da Lava Jato e pela recessão econômica, o setor de construção civil apresenta nesta quarta-feira (13/02), aos parlamentares um plano que promete criar 1 milhão de...

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EMPRESARIAL - Arrecadação de ICMS acelera com avanço do comércio e combustíveis... O total da arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Bens e Serviços (ICMS) em 22 estados brasileiros mais o Distrito Federal (DF) alcançou o valor de R$ 424 bilhões em 2018, um aumento de 5,67% acima da inflação (em termos reais), contra 2017. O resultado é considerado “muito positivo” pelo economist...

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TRABALHISTA - Receita Federal alerta empregadores do grupo 2 para o cumprimento da 4ª fase do eSocial... Após o fechamento da primeira folha de pagamento na nova sistemática do eSocial, as empresas de médio porte definidas como 2º grupo, cujo faturamento ficou entre R$ 4,8 milhões e R$ 78 milhões em 2016 e que não sejam optantes pelo Simples Nacional, devem se preparar para a fase 4: substituição da ...

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EMPRESARIAL - Simples Nacional: Tudo o que optantes pelo Simples precisam saber... Simples é um regime tributário criado há pouco tempo. Ser optante pelo Simples facilita e simplifica o pagamento de impostos e tributos dos micro e pequenos empresários que optam por este regime. O Simples unifica em uma só guia o pagamento de tributos federais, estaduais e muni...

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TRIBUTÁRIO - O pente-fino do INSS e a Medida Provisória 871... Publicada no dia 18 de janeiro de 2019 a Medida Provisória 871 (MP 871) foi apresentada pelo governo federal como uma ferramenta para coibir crimes contra o INSS. A chamada “MP anti-fraude” (MP 871 de 2019), tem como finalidade um pente-fino em cerca de 3 milhões de pagamento...

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EMPRESARIAL - MEI: Conheça todas as mudanças que o Microempreendedor Individual sofreu para 2019... Anualmente, a  Receita Federal  reavalia as condições do  Microempreendedor Individual (MEI) , a fim de otimizar e reestruturar as condições dos trabalhadores autônomos.   Em 2019, novas mudanças já estão em vigor desde o ...

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ECONOMIA - Projeto facilita renegociação para diminuir dívidas de famílias... Uma pesquisa da Confederação Nacional do Comércio (CNC) revela que seis em cada dez famílias começaram o ano com dívidas. Já um levantamento do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) mostra que quase de 63 milhões de brasileiros fecharam 2018 com contas atrasadas e o CPF negativado. Para reverter esse quad...

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CÍVEL - Tudo o que você precisa saber sobre pensão alimentícia... Sem sombra de dúvidas, Pensão Alimentícia é o tema mais pesquisado do Direito de Família. Nesse sentido, afim de solucionar as maiores dúvidas sobre o tema, elaborei um compilado com as respostas das perguntas mais frequentes que recebo, são elas: 1) QUEM TEM DIREITO DE RE...

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